Processo 110446/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 15:54
Autuado em 01/03/2013 15:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1686/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1686/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1686/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Gestor ordenador das despesas LOIRI NASCIMENTO
Gestor ordenador das despesas NEREIDA ZANELLA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE DOIS VIZINHOS
Interessado ADRIANA NICARETTA NUNES
Representante legal JOSE LUIZ RAMUSKI
Representante legal RAUL CAMILO ISOTTON

Juntadas
DataDescrição
12/05/2014 12:21 AR do ofício OCN - 7421/14 - DP
09/05/2014 08:34 AR do oficio OCN - 7419/14 - DP
08/05/2014 07:59 AR do ofício OCN - 7427/14 - DP
28/04/2014 11:28 do Protocolo 377810/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   7419/ 2014   
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   7421/ 2014   
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   7427/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1686/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 856/2014
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3584/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2016 10:26 DP  
19/05/2016 09:01 DEX Informação nº 3616/2016 -
03/05/2016 08:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1129/2016 -
02/05/2016 09:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1093/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C  
24/02/2016 16:29 GCFAMG  
23/02/2016 11:41 SMPjTC Parecer nº 2016/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Destinação de recursos públicos à entidade privada. Existência de lei específica autorizadora do Termo de Convênio. Regularidade com ressalva e recomendação nos termos propostos pela unidade técnica.
28/04/2014 17:16 DAT Instrução nº 721/2016 - o nº:
07/04/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 7419/2014 -
07/04/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 7421/2014 -
07/04/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 7427/2014 -
04/03/2013 17:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 856/2014 -
04/03/2013 17:09 DAT Instrução nº 3114/2014 -
01/03/2013 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3584/2013 -

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